Cúpula da Rede Mercocidades apresenta, na Capital, formas de cooperação entre municípios de diferentes países

Por Roberta Mello

Em seu primeiro dia, a 18ª Cúpula da Rede Mercocidades apresentou ontem formas de desenvolver social e economicamente os municípios por meio da cooperação. Pela primeira vez em Porto Alegre, o evento discutiu o desenvolvimento de políticas públicas de fomento de parcerias entre cidades com atividades econômicas em comum e o estabelecimento de uma relação mais próxima entre cidades de fronteira.

Símbolo mais recente da integração do Brasil, mais precisamente do Rio Grande do Sul, com os vizinhos Uruguai e Argentina, o projeto turístico Capitais Gaúchas Rotas Tchê busca criar um polo turístico supranacional. Ainda em fase de elaboração, o projeto pretende explorar o potencial dos municípios pampeanos e contribuir para a dissolução das fronteiras geográficas, aproximando os países comercial e culturalmente.

O Rotas Tchê é uma iniciativa da Secretaria de Turismo do Departamento de Maldonado, no Uruguai. Segundo o diretor de turismo do departamento, Álvaro Bertoni Sanguinetti, a ideia primordial foi aproximar-se de polos turísticos com características semelhantes para fortalecer o segmento. Um dos idealizadores da parceria, Sanguinetti explica que o projeto é um bom exemplar de cooperação entre cidades, pois o grupo de trabalho tentou uma aproximação com o governo federal brasileiro, porém não houve acordo. O jeito foi pleitear direto com as secretarias, como a Secretaria do Turismo de Porto Alegre, empresas e universidades.

Mais do que estimular o fluxo de pessoas naturais dos três países, o projeto ambiciona atrair o olhar da comunidade internacional à América do Sul, responsável por apenas 3% do turismo mundial. “A própria escolha do nome deixa claro o interesse em unificar a região. A expressão tchê, de origem guarani, é usada nos três países e rompe as fronteiras”, enfatiza Sanguinetti.

Porta de entrada e saída de pessoas e mercadorias dos países, as cidades fronteiriças vivem uma relação contraditória. Mesmo próximas no sentido geográfico, os municípios vizinhos esbarram na imprecisão jurídica e política em relação aos arranjos binacionais e do Mercosul.

Reunidos em uma das Unidades Temáticas do encontro, os prefeitos de municípios limítrofes explicam que não têm dificuldades no relacionamento social com os irmãos, porém, no momento de levar o relacionamento para o campo comercial, surgem os entraves legais. “Temos o projeto de um Hospital Binacional Brasil-Uruguai, em parceria com Rivera, mas não sabemos nem por onde começar os trâmites”, diz o prefeito de Santana do Livramento, no interior do Estado, Glauber Lima.

O prefeito de Cáceres, na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia, Francis Maris, lembra que existem fontes de financiamentos para cidades vizinhas, porém a burocracia os impede de ir adiante. A saída a médio e curto prazo é estabelecer acordos informais. O diretor do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF), desenvolvido pelas prefeituras de Dionísio Cerqueira (Santa Catarina), Barracão e Bom Jesus do Sul (ambas do Paraná), Flávio Berté, conta que a Argentina participa de forma informal do plano. Berté lembra que o Mercosul prevê a formalização de consórcios como esse entre dois países, mas admite que o processo é mais demorado.

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Cidades buscam soluções baseadas na cooperação